23/08/2025 00:57

Decorrido prazo de DANIELA SILVA SOUSA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:20

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 10:58

Expedição de Documento RPV.
01/08/2025 12:57

Juntada de Informações prestadas
08/07/2025 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:15

Juntada de ciência
27/06/2025 00:51

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2025.
27/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1003362-06.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: DANIELA SILVA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: GIL MAX COUTO PORTELA - MA14322 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
25/06/2025 10:13

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 10:13

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 10:13

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:13

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELA SILVA SOUSA - CPF: *02.***.*78-12 (AUTOR)
25/06/2025 10:13

Homologada a Transação
24/06/2025 08:07

Conclusos para julgamento
23/06/2025 18:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/06/2025 16:48

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
21/06/2025 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
05/06/2025 08:01

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:48

Juntada de contestação
30/04/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:38

Decorrido prazo de DANIELA SILVA SOUSA em 29/04/2025 23:59.
01/04/2025 11:38

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 11:38

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:07

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:16

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 10:16

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 10:16

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 10:16

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
19/03/2025 08:55

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2025 17:52

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2025 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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