13/07/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
13/07/2025 13:33

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FEITOSA DA SILVA MACIEL em 08/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:38

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
24/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA [Auxílio-Doença Previdenciário] PROCESSO: 1001766-11.2025.4.01.3305 AUTOR: MARIA DE LOURDES FEITOSA DA SILVA MACIEL Advogado do(a) AUTOR: PERSEU MELLO DE SA CRUZ - PE32627 AUTOR: MARIA DE LOURDES FEITOSA DA SILVA MACIEL SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório, por aplicação subsidiária do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, conforme artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Considerando que a parte autora, devidamente intimada, não compareceu à perícia médica designada, e não comprovou os motivos que deram causa à referida ausência, aplica-se ao presente caso, por analogia, a prescrição do art. 51, I, da Lei 9.099/95, com a consequente extinção do feito, sem julgamento do mérito.

Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por aplicação analógica do art. 51, I e § 1º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 485, VI, 2ª figura, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de gratuidade judiciária.

Sem condenação em custas e honorários nesta 1ª instância do Juizado Especial Federal (art. 55, 1ª parte, da Lei 9.099/95).

Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos procedendo-se às anotações de praxe.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Juazeiro, BA, [data da assinatura]. (assinatura digital) Juiz Federal
16/06/2025 20:05

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 20:05

Juntada de Certidão
16/06/2025 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 20:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 20:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 20:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/06/2025 09:51

Conclusos para julgamento
04/06/2025 15:10

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 00:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FEITOSA DA SILVA MACIEL em 12/05/2025 23:59.
30/04/2025 13:54

Perícia agendada
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2025 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2025 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2025 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2025 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
14/03/2025 13:41

Juntada de Informação de Prevenção
10/03/2025 15:13

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012766-14.2025.4.01.3400

Andre Luis Theresa

Uniao Federal

Advogado: Sergio Ludmer

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 1002656-03.2023.4.01.3601

Hildo Antonio Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gildo Leobino de Souza Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 1046481-09.2023.4.01.3500

Helio Alves de Menezes

Diretor Reitor da Universidade Federal D...

Advogado: Franciele Ribeiro Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 1046481-09.2023.4.01.3500

Helio Alves de Menezes

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Bryan Regis Moreira de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 1004470-43.2025.4.01.3904

Anderson Goncalves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciane Goncalves da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 12:53

Exibir Processo