10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DARCY DA SILVA BARROSO ALVES FONSECA, HELIO MOREIRA GOMES, ISAAC OLEGARIO FIGUEIREDO DOS SANTOS, JOAO ABIB SELEM, JORGE DERMEVAL DA FONSECA, MAROILTON KNUPP DE ANDRADE, OSWALDO BARBOSA FERREIRA DA SILVA, RONALDO DE GUIMARAES GERMANO, SILEA GOMES GONCALVES, WALTER MEIRELLES, WANDA HELOISA DA CUNHA PEREIRA PINTO, WILSON DE PAULA PEDRO, ADYLSON SOARES CALCADA, ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ALBERTO DE SOUZA TEIXEIRA, ALOYSIO FERREIRA LIMA, ANTENOR ROMUALDO DA SILVA, BENEDITO EURICO DE FREITAS MADEIRA, CARMEN DE SIQUEIRA NOGUEIRA, DANCLAR DA SILVA FALCAO Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0012873-71.2008.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 2.2 V - Des Gustavo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 07/07/2025 e termino em 11/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
26/11/2020 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:29

Decorrido prazo de OSWALDO BARBOSA FERREIRA DA SILVA em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:29

Decorrido prazo de ISAAC OLEGARIO FIGUEIREDO DOS SANTOS em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:29

Decorrido prazo de JOAO ABIB SELEM em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:29

Decorrido prazo de CARMEN DE SIQUEIRA NOGUEIRA em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:29

Decorrido prazo de ADYLSON SOARES CALCADA em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:29

Decorrido prazo de ALOYSIO FERREIRA LIMA em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:29

Decorrido prazo de ALBERTO DE SOUZA TEIXEIRA em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:29

Decorrido prazo de BENEDITO EURICO DE FREITAS MADEIRA em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:29

Decorrido prazo de ANTENOR ROMUALDO DA SILVA em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:29

Decorrido prazo de DANCLAR DA SILVA FALCAO em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:29

Decorrido prazo de DARCY DA SILVA BARROSO ALVES FONSECA em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:29

Decorrido prazo de HELIO MOREIRA GOMES em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:29

Decorrido prazo de MAROILTON KNUPP DE ANDRADE em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:29

Decorrido prazo de JORGE DERMEVAL DA FONSECA em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:29

Decorrido prazo de SILEA GOMES GONCALVES em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:29

Decorrido prazo de RONALDO DE GUIMARAES GERMANO em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:29

Decorrido prazo de WALTER MEIRELLES em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:29

Decorrido prazo de WILSON DE PAULA PEDRO em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:29

Decorrido prazo de WANDA HELOISA DA CUNHA PEREIRA PINTO em 20/11/2020 23:59:59.
14/10/2020 16:19

Juntada de petição intercorrente
05/10/2020 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 13:52

Juntada de Petição (outras)
05/10/2020 13:52

Juntada de Petição (outras)
05/10/2020 13:51

Juntada de Petição (outras)
05/10/2020 13:47

Juntada de Petição (outras)
05/10/2020 13:47

Juntada de Petição (outras)
05/10/2020 13:40

Juntada de Petição (outras)
05/10/2020 13:40

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 17:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/02/2020 08:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
06/02/2020 13:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
07/11/2019 10:46

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/10/2019 16:23

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL-24/10/2019
21/10/2019 15:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4816871 RECURSO ESPECIAL (INSS)
21/10/2019 15:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4780184 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/10/2019 10:19

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
26/08/2019 14:01

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL-27/08/2019
08/08/2019 09:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
07/08/2019 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ADAYLSON SOARES
01/08/2019 15:38

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - KAMILLA FLAVILA E LELES BARBOSA - CARGA
31/07/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/07/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2019. Nº de folhas do processo: 726
18/07/2019 12:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
17/07/2019 15:31

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
10/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os dois embargos de declaração
21/06/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21.06.2019 E DIVULGADA EM 19.06.2019
18/06/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/07/2019
25/04/2019 10:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/04/2019 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
24/04/2019 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
22/04/2019 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4684822 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
09/04/2019 10:05

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
12/03/2019 16:55

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 14.03.2019
01/03/2019 18:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
25/02/2019 15:46

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - CARGA
25/02/2019 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO
21/02/2019 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED
12/02/2019 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4658304 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
12/02/2019 13:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4625071 EMBARGOS DE DECLARACAO
12/02/2019 10:24

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/01/2019 17:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
07/12/2018 10:58

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 11/12
22/11/2018 10:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
21/11/2018 17:09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ADYLSON SOARES CALCADA
14/11/2018 17:44

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - CARGA
14/11/2018 08:14

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
12/11/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2018. Nº de folhas do processo: 625
22/10/2018 19:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
22/10/2018 09:55

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
10/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
03/09/2018 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03.09.2018 E DIVULGADA EM 31.08.2018
28/08/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/10/2018
06/06/2018 15:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/06/2018 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
06/06/2018 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
05/06/2018 09:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
04/06/2018 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
13/04/2018 13:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL
12/04/2018 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL
11/04/2018 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
11/04/2018 14:52

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2014 16:55

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
14/07/2014 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
04/03/2013 12:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/03/2013 12:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
04/03/2013 11:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
01/03/2013 18:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2013

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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