TRF1 - 1003895-73.2017.4.01.3400

05/09/2023 11:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

05/09/2023 11:53

Juntada de Informação

05/09/2023 11:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

03/09/2023 17:38

Juntada de petição intercorrente

28/08/2023 16:21

Juntada de outras peças

28/08/2023 14:48

Juntada de Certidão

28/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 14:48

Conhecido o recurso de JOSE ITAMAR DUARTE - CPF: *22.***.*51-00 (APELANTE) e não-provido

10/08/2023 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023 11:11

Juntada de Certidão de julgamento

25/07/2023 17:00

Deliberado em Sessão - Adiado

23/06/2023 13:35

Juntada de outras peças

22/06/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 12:54

Incluído em pauta para 20/07/2023 14:00:00 Plenário 2.

10/04/2023 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/04/2023 08:41

Conclusos para admissibilidade recursal

10/04/2023 08:40

Juntada de Certidão

14/03/2023 14:37

Juntada de outras peças

09/03/2023 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023 08:32

Juntada de petição intercorrente

03/03/2023 09:10

Juntada de petição intercorrente

02/03/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023 14:20

Juntada de Certidão

23/02/2023 15:52

Juntada de petição intercorrente

22/02/2023 13:36

Juntada de outras peças

19/02/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2023 10:08

Juntada de Certidão

19/02/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023 10:08

Recurso Especial não admitido

19/02/2023 10:08

Recurso Especial

20/04/2022 16:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

20/04/2022 16:19

Conclusos para admissibilidade recursal

20/04/2022 16:18

Juntada de Certidão

25/03/2022 01:19

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 24/03/2022 23:59.

04/02/2022 16:02

Juntada de contrarrazões

01/02/2022 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2022 00:31

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 28/01/2022 23:59.

11/11/2021 15:46

Juntada de recurso especial

03/11/2021 17:27

Juntada de petição intercorrente

03/11/2021 09:10

Juntada de petição intercorrente

01/11/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.

24/10/2021 22:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2021 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2021 14:40

Juntada de Certidão de julgamento

29/09/2021 10:35

Juntada de petição intercorrente

28/09/2021 21:13

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 21:12

Incluído em pauta para 20/10/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

03/09/2021 09:33

Conclusos para decisão

03/09/2021 09:33

Juntada de Certidão de decurso de prazo

03/09/2021 00:26

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/09/2021 23:59.

10/08/2021 10:32

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021 14:19

Expedição de Comunicação via sistema.

09/08/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021 14:37

Conclusos para decisão

26/07/2021 14:37

Juntada de Certidão

14/07/2021 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 13/07/2021 23:59.

08/06/2021 14:48

Juntada de embargos de declaração

24/05/2021 11:56

Juntada de petição intercorrente

20/05/2021 16:08

Juntada de petição intercorrente

20/05/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021 11:58

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (APELADO), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0516-16 (APELADO), GILBERTO SIEBRA MONTEIRO - CPF: *74.***.*74-72 (ADVOGADO), JOSE ITAMAR DUARTE - CPF: *22.***.*51-00 (A

07/05/2021 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2021 17:19

Juntada de Certidão de julgamento

14/04/2021 11:45

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021 21:55

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 21:54

Incluído em pauta para 05/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

31/01/2020 14:53

Juntada de Petição intercorrente

31/01/2020 14:53

Conclusos para decisão

29/01/2020 19:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020 18:14

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

27/01/2020 18:14

Juntada de Informação de Prevenção.

10/12/2019 16:31

Recebidos os autos

10/12/2019 16:31

Recebido pelo Distribuidor

10/12/2019 16:31

Distribuído por sorteio