29/07/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/07/2025 10:04

Juntada de Informação
07/07/2025 13:19

Juntada de contrarrazões
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 9ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 1077688-08.2023.4.01.3700 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Pensão por Morte (Art. 74/9), Óbito de Cônjuge] AUTOR: FRANCISCA DA PAZ MENDES DA SILVA PRAZERES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519[i], intime(m)-se o(as) Recorrido(as) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação eletrônica especificada abaixo. [i]http://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/handle/123/175693/PORTARIA%209%C2%AA%20VARA%205966519.pdf?sequence=1
16/06/2025 20:19

Juntada de Certidão
16/06/2025 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 20:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 20:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:35

Juntada de Informações prestadas
11/06/2025 15:33

Juntada de Informações prestadas
30/04/2025 14:53

Decorrido prazo de FRANCISCA DA PAZ MENDES DA SILVA PRAZERES em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 19:49

Juntada de recurso inominado
09/04/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2025 17:26

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/03/2025 09:54

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2025 09:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
26/03/2025 14:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2025 14:41

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/03/2025 17:59

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 09:10, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
25/03/2025 17:59

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 17:58

Juntada de Ata de audiência
25/03/2025 08:34

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
21/03/2025 17:03

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2025 17:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
17/03/2025 15:57

Juntada de manifestação
17/03/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
03/03/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:28

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 09:10, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
03/07/2024 12:54

Juntada de emenda à inicial
27/06/2024 16:52

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 16:52

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:05

Conclusos para despacho
27/10/2023 18:17

Juntada de contestação
23/10/2023 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:35

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 19:50

Conclusos para despacho
04/10/2023 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
04/10/2023 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
04/10/2023 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
04/10/2023 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
04/10/2023 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
03/10/2023 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/10/2023 19:11

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2023 13:44

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018790-52.2020.4.01.3200

Thoten Pac - Industria, Comercio, Import...

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Pedro Neves Marx

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 1027671-83.2023.4.01.3500

Agromil Pecas Agricolas LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 1006101-04.2024.4.01.3501

Rhigley Junio da Silva Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jhenifer Patricia de Almeida da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1002009-37.2025.4.01.3601

Davi Luccas Oliveira Silva

Gerente Executivo do Inss em Mato Grosso...

Advogado: Jaqueline de Souza Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1001692-36.2025.4.01.3505

Roberta Gomes Santos Leal

Banco do Brasil SA

Advogado: Leticia Gomes Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 12:07

Exibir Processo