29/07/2025 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/07/2025 10:04

Juntada de Informação
12/07/2025 01:46

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DO NASCIMENTO GAIDO ROCHA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:46

Decorrido prazo de LEO FRANCISCO DO NASCIMENTO GAIDO ROCHA em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:26

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DO NASCIMENTO GAIDO ROCHA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:26

Decorrido prazo de LEO FRANCISCO DO NASCIMENTO GAIDO ROCHA em 08/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:39

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 9ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 1085862-06.2023.4.01.3700 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Pensão por Morte (Art. 74/9), Óbito de Pai/Mãe] AUTOR: V.

H.

D.

N.

G.

R., L.

F.

D.

N.

G.

R.

REPRESENTANTE: FERNANDA DO NASCIMENTO FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519[i], intime(m)-se o(as) Recorrido(as) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação eletrônica especificada abaixo. [i]http://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/handle/123/175693/PORTARIA%209%C2%AA%20VARA%205966519.pdf?sequence=1
16/06/2025 20:19

Juntada de Certidão
16/06/2025 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 20:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:00

Juntada de Informações prestadas
09/05/2025 13:41

Decorrido prazo de LEO FRANCISCO DO NASCIMENTO GAIDO ROCHA em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:04

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DO NASCIMENTO GAIDO ROCHA em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 19:30

Juntada de recurso inominado
09/04/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/03/2025 09:53

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2025 09:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
26/03/2025 21:40

Juntada de documentos diversos
26/03/2025 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2025 14:40

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/03/2025 09:40

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 09:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
26/03/2025 09:40

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 09:39

Juntada de Ata de audiência
26/03/2025 08:32

Juntada de documentos diversos
21/03/2025 17:01

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2025 17:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo de LEO FRANCISCO DO NASCIMENTO GAIDO ROCHA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo de LEO FRANCISCO DO NASCIMENTO GAIDO ROCHA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:16

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DO NASCIMENTO GAIDO ROCHA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:15

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DO NASCIMENTO GAIDO ROCHA em 20/03/2025 23:59.
03/03/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 09:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
03/01/2025 18:01

Juntada de contestação
12/12/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:52

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 01:04

Conclusos para despacho
07/12/2024 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/12/2024 12:41

Juntada de Certidão
07/12/2024 12:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/12/2024 00:05

Decorrido prazo de LEO FRANCISCO DO NASCIMENTO GAIDO ROCHA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DO NASCIMENTO GAIDO ROCHA em 04/12/2024 23:59.
02/11/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:26

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 13:26

Declarada incompetência
12/06/2024 10:56

Conclusos para decisão
12/06/2024 10:56

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:41

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
12/06/2024 10:03

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2024 00:45

Decorrido prazo de LEO FRANCISCO DO NASCIMENTO GAIDO ROCHA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:45

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DO NASCIMENTO GAIDO ROCHA em 11/04/2024 23:59.
15/03/2024 19:54

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2024 19:54

Juntada de Certidão
15/03/2024 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 19:54

Declarada incompetência
08/03/2024 22:07

Juntada de manifestação
28/02/2024 10:22

Conclusos para julgamento
26/01/2024 14:53

Juntada de manifestação
19/12/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 10:50

Juntada de Certidão
14/12/2023 20:41

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:16

Conclusos para despacho
05/12/2023 00:32

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2023 00:32

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2023 00:32

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2023 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2023 13:07

Juntada de Certidão
02/12/2023 00:04

Decorrido prazo de MURYEL BANDEIRA FONSECA em 01/12/2023 23:59.
07/11/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 15:00

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2023 15:00

Declarada incompetência
24/10/2023 12:16

Conclusos para decisão
24/10/2023 11:02

Juntada de Certidão
24/10/2023 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJMA
24/10/2023 09:28

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2023 15:30

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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