TRF1 - 1042619-12.2023.4.01.3700

1ª instância - 9ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIEGO DE JESUS MEDEIROS

CPF *26.***.*72-52

Advogados

SANDRO HARLEN OLIVEIRA SANTOS

OAB: 6099/MA

CPF *23.***.*99-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 11:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 14/07/2025 15:19

    Juntada de Informação

  • 11/07/2025 21:59

    Juntada de contrarrazões

  • 09/07/2025 01:16

    Decorrido prazo de DIEGO DE JESUS MEDEIROS em 08/07/2025 23:59.

  • 24/06/2025 02:39

    Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.

  • 24/06/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 9ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 1042619-12.2023.4.01.3700 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Pessoa com Deficiência] AUTOR: DIEGO DE JESUS MEDEIROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519[i], intime(m)-se o(as) Recorrido(as) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 10 dias.

    Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

    São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação eletrônica especificada abaixo. [i]http://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/handle/123/175693/PORTARIA%209%C2%AA%20VARA%205966519.pdf?sequence=1

  • 16/06/2025 20:19

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 20:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2025 20:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/06/2025 20:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/06/2025 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 14:09

    Decorrido prazo de DIEGO DE JESUS MEDEIROS em 19/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 16:01

    Juntada de recurso inominado

  • 14/04/2025 21:29

    Juntada de inss - demanda concluída

  • 14/04/2025 16:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/04/2025 16:39

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 16:39

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/04/2025 16:39

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/04/2025 16:39

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/04/2025 16:39

    Julgado procedente o pedido

  • 14/04/2025 16:39

    Concedida a gratuidade da justiça a DIEGO DE JESUS MEDEIROS - CPF: *26.***.*72-52 (AUTOR)

  • 26/09/2024 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2024 00:26

    Decorrido prazo de DIEGO DE JESUS MEDEIROS em 23/08/2024 23:59.

  • 16/07/2024 12:15

    Juntada de contestação

  • 12/07/2024 16:10

    Juntada de contestação

  • 02/07/2024 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/07/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 16:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/07/2024 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 14:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/07/2024 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 16:11

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 16:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 25/06/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 15:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2024 15:13

    Juntada de laudo de perícia social

  • 20/06/2024 09:31

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 10:35

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 01:37

    Decorrido prazo de DIEGO DE JESUS MEDEIROS em 29/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 00:22

    Decorrido prazo de DIEGO DE JESUS MEDEIROS em 12/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/03/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 13:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/03/2024 11:30

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 11:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 25/03/2024 11:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/03/2024 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 11:00

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 11:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 19/03/2024 01:44

    Decorrido prazo de DIEGO DE JESUS MEDEIROS em 18/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 11:08

    Perícia agendada

  • 07/02/2024 13:28

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 13:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 07/02/2024 13:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/02/2024 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 15:29

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 08:03

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 24/01/2024 20:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/01/2024 20:36

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 04/07/2023 15:02

    Juntada de manifestação

  • 30/06/2023 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2023 22:32

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 07/06/2023 22:32

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 07/06/2023 08:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/06/2023 08:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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