29/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/07/2025 22:35

Juntada de Informação
09/07/2025 20:32

Juntada de contrarrazões
09/07/2025 01:26

Decorrido prazo de ARTHUR RENAN CARVALHO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:23

Decorrido prazo de ARTHUR RENAN CARVALHO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:39

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 9ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 1074254-11.2023.4.01.3700 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: VANIA CRISTINA DUARTE CARVALHO AUTOR: A.

R.

C.

D.

S.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519[i], intime(m)-se o(as) Recorrido(as) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação eletrônica especificada abaixo. [i]http://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/handle/123/175693/PORTARIA%209%C2%AA%20VARA%205966519.pdf?sequence=1
16/06/2025 20:19

Juntada de Certidão
16/06/2025 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 20:19

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 10:30

Juntada de Informações prestadas
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ARTHUR RENAN CARVALHO DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 22:09

Juntada de recurso inominado
19/03/2025 10:20

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 10:20

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2025 10:20

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 10:20

Concedida a gratuidade da justiça a A. R. C. D. S. - CPF: *14.***.*35-36 (AUTOR)
19/03/2025 10:20

Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 10:20

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 14:53

Conclusos para julgamento
26/10/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2024 23:59.
30/09/2024 21:10

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 21:10

Juntada de Certidão
30/09/2024 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 21:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/08/2024 23:33

Juntada de manifestação
05/08/2024 16:41

Juntada de documentos diversos
29/02/2024 15:08

Conclusos para julgamento
29/02/2024 11:35

Juntada de contestação
12/01/2024 11:02

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2024 11:02

Juntada de Certidão
12/01/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 00:36

Conclusos para despacho
09/01/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/12/2023 13:54

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:50

Juntada de laudo pericial
28/11/2023 01:34

Decorrido prazo de ARTHUR RENAN CARVALHO DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
17/11/2023 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:58

Juntada de ato ordinatório
16/11/2023 11:16

Juntada de Certidão
16/11/2023 11:11

Juntada de laudo pericial
16/11/2023 10:57

Juntada de petição intercorrente
11/10/2023 00:28

Decorrido prazo de ARTHUR RENAN CARVALHO DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
25/09/2023 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:57

Perícia agendada
21/09/2023 17:25

Recebidos os autos
21/09/2023 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/09/2023 16:38

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 22:39

Conclusos para despacho
19/09/2023 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/09/2023 19:37

Juntada de Informação de Prevenção
15/09/2023 15:24

Recebido pelo Distribuidor
15/09/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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