12/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 1004687-07.2020.4.01.3308 EXEQUENTE: OSVALDO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal do Juizado Especial Federal Adjunto de Jequié, nos termos Portaria nº 8184839, de 28 de maio de 2019, deste Juizado Especial Federal, intime-se a parte autora para dizer se renuncia ao excedente a 60 salários mínimos para fins de expedição de RPV, no prazo de 5 dias.

Jequié, 11/06/2025. (assinado eletronicamente) ANA PAULA DOS REIS MEIRA Servidor(a)
14/10/2021 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/10/2021 09:14

Juntada de Informação
11/10/2021 18:18

Juntada de contrarrazões
17/09/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 10:51

Juntada de petição intercorrente
09/09/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2021 23:59.
06/09/2021 23:05

Juntada de recurso inominado
12/08/2021 06:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 17:51

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2021 17:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/07/2021 17:51

Julgado improcedente o pedido
27/05/2021 13:18

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
12/11/2020 18:29

Conclusos para julgamento
12/11/2020 17:34

Juntada de Contestação
29/10/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 11:48

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 17:35

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
14/09/2020 17:35

Juntada de Informação de Prevenção.
03/09/2020 22:45

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2020 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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