29/07/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/07/2025 10:04

Juntada de Informação
02/07/2025 23:30

Juntada de contrarrazões
24/06/2025 02:39

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 9ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 1006165-96.2024.4.01.3700 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Óbito de Companheiro/Companheira] AUTOR: ANTONIO CARVALHO SOARES FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519[i], intime(m)-se o(as) Recorrido(as) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação eletrônica especificada abaixo. [i]http://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/handle/123/175693/PORTARIA%209%C2%AA%20VARA%205966519.pdf?sequence=1
16/06/2025 20:19

Juntada de Certidão
16/06/2025 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 20:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:25

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/05/2025 13:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO SOARES FILHO em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 16:04

Juntada de recurso inominado
09/04/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2025 17:26

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/03/2025 09:57

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2025 09:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
26/03/2025 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2025 14:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/03/2025 12:44

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 11:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
26/03/2025 12:44

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 12:44

Juntada de Ata de audiência
26/03/2025 08:17

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 17:05

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2025 17:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
14/03/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO SOARES FILHO em 13/03/2025 23:59.
03/03/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 11:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
29/07/2024 19:12

Juntada de emenda à inicial
27/06/2024 18:21

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 18:21

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:33

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:07

Juntada de contestação
15/02/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:12

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 01:37

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2024 01:37

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2024 01:37

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2024 01:37

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2024 10:34

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
08/02/2024 14:19

Juntada de Informação de Prevenção
25/01/2024 15:46

Recebido pelo Distribuidor
25/01/2024 15:46

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014566-66.2023.4.01.3200

Antonio da Silva Ribeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Felipe Lima Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 1005332-59.2025.4.01.3307

Carla Pires Nogueira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1011260-40.2025.4.01.4002

Maria do Socorro Nascimento de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Alberto Pires de Moura Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 10:08

Exibir Processo

Processo nº 1004854-76.2025.4.01.4301

Rubens da Silva

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Lukas Wanderley Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/05/2025 22:03

Exibir Processo

Processo nº 1033918-12.2025.4.01.3500

Victor Gabriel Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Martins Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2025 11:09

Exibir Processo