12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ADAYR FREITAS BITTENCOURT, NADIA REGINA CASTRO BITTENCOURT, NARA GORETTI CASTRO BITTENCOURT, ADAYR FREITAS BITTENCOURT JUNIOR, ALESSANDRA FIGUEIREDO BITTENCOURT FERNANDES, NAYARA BENVENUTO BELANDA, NADINE APARECIDA CASTRO BITTENCOURT Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO COAN - SC38660-A Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO COAN - SC38660-A Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO COAN - SC38660-A Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO COAN - SC38660-A Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO COAN - SC38660-A Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO COAN - SC38660-A Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO COAN - SC38660-A APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0000385-31.2016.4.01.4103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENT
10/10/2023 10:57

Recebidos os autos
10/10/2023 10:57

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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