29/07/2025 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/07/2025 22:35

Juntada de Informação
08/07/2025 19:05

Juntada de contrarrazões
24/06/2025 02:39

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 9ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 1043169-41.2022.4.01.3700 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Descontos Indevidos] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519[i], intime(m)-se o(as) Recorrido(as) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação eletrônica especificada abaixo. [i]http://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/handle/123/175693/PORTARIA%209%C2%AA%20VARA%205966519.pdf?sequence=1
16/06/2025 20:19

Juntada de Certidão
16/06/2025 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 20:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DA CONCEICAO em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:25

Juntada de recurso inominado
22/04/2025 13:39

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 13:39

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 13:39

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DA CONCEICAO - CPF: *54.***.*18-53 (AUTOR)
22/04/2025 13:39

Julgado procedente o pedido
09/05/2023 11:00

Conclusos para julgamento
09/12/2022 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/12/2022 23:59.
14/10/2022 12:41

Juntada de documentos diversos
14/10/2022 12:40

Juntada de contestação
07/10/2022 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:00

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 17:30

Conclusos para despacho
15/08/2022 04:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/08/2022 04:13

Juntada de Informação de Prevenção
12/08/2022 18:21

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2022 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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