18/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/07/2025 13:45

Juntada de Informação
08/07/2025 17:58

Juntada de contrarrazões
08/07/2025 01:21

Decorrido prazo de ITALLO MYKAEL AGUIAR DE LIMA em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:39

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
20/06/2025 11:59

Juntada de cumprimento de sentença
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 9ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 1076108-40.2023.4.01.3700 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Pensão por Morte (Art. 74/9), Óbito de Pai/Mãe] REPRESENTANTE: FLAYDJANNE DOS SANTOS AGUIAR AUTOR: I.

M.

A.

D.

L.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519[i], intime(m)-se o(as) Recorrido(as) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação eletrônica especificada abaixo. [i]http://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/handle/123/175693/PORTARIA%209%C2%AA%20VARA%205966519.pdf?sequence=1
16/06/2025 20:19

Juntada de Certidão
16/06/2025 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 20:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:41

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/06/2025 23:59.
22/04/2025 15:46

Juntada de recurso inominado
08/04/2025 12:40

Juntada de manifestação
03/04/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2025 15:38

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/03/2025 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 10:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
27/03/2025 17:11

Concedida a gratuidade da justiça a I. M. A. D. L. - CPF: *36.***.*28-02 (AUTOR)
27/03/2025 17:11

Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 16:08

Juntada de Ata de audiência
26/03/2025 15:23

Juntada de arquivo de vídeo
26/03/2025 10:33

Juntada de manifestação
26/03/2025 10:32

Juntada de emenda à inicial
21/03/2025 17:03

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2025 17:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
13/03/2025 13:50

Juntada de manifestação
03/03/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:55

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 10:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
09/08/2024 12:38

Juntada de emenda à inicial
26/07/2024 21:31

Juntada de manifestação
27/06/2024 15:35

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 15:35

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:10

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:45

Juntada de manifestação
05/12/2023 20:49

Juntada de contestação
23/10/2023 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:26

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 19:27

Conclusos para despacho
22/09/2023 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
22/09/2023 15:18

Juntada de Informação de Prevenção
21/09/2023 11:28

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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