14/07/2025 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/06/2025 23:03

Juntada de Informação
27/06/2025 11:39

Juntada de contrarrazões
24/06/2025 02:39

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1046389-15.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE TORQUATO DE MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS AUGUSTUS TESTA CAMPOS - BA25383 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação/citação da(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) parte(s) recorrente(s).

Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição.

Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.
16/06/2025 20:19

Juntada de Certidão
16/06/2025 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 20:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 19:19

Juntada de recurso inominado
23/05/2025 11:50

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 08:52

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 08:52

Juntada de Certidão
15/05/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 08:52

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 08:52

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE TORQUATO DE MOURA - CPF: *67.***.*84-68 (AUTOR)
24/03/2025 21:11

Conclusos para julgamento
24/03/2025 12:19

Juntada de emenda à inicial
11/03/2025 13:57

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:45

Conclusos para despacho
04/03/2025 17:41

Juntada de contestação
10/12/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:18

Juntada de manifestação
25/11/2024 07:49

Juntada de Certidão
25/11/2024 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 05:56

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 05:56

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 05:56

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 05:56

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 05:56

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
01/08/2024 14:12

Juntada de Informação de Prevenção
01/08/2024 10:07

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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