12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ANDRE MARCOS RIBEIRO BRAGA, ERTON MOURA AZEVEDO, FRANKLIN NOGUEIRA GONCALVES, JOSE NILTON DE GADE NEGOCIO, JULIO CESAR MONTEIRO, LEONARDO NOGUEIRA LEALI Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF38646-A, DAYSE RODRIGUES MANSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAYSE RODRIGUES MANSO - DF41403-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF38646-A, DAYSE RODRIGUES MANSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAYSE RODRIGUES MANSO - DF41403-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF38646-A, DAYSE RODRIGUES MANSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAYSE RODRIGUES MANSO - DF41403-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) AGRAVANTE: DAYSE RODRIGUES MANSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAYSE RODRIGUES MANSO - DF41403-A, MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF38646-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF38646-A, DAYSE RODRIGUES MANSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAYSE RODRIGUES MANSO - DF41403-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF38646-A, DAYSE RODRIGUES MANSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAYSE RODRIGUES MANSO - DF41403-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0030003-74.2017.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENT
11/07/2022 15:09

Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 17:52

Conclusos para decisão
11/05/2022 15:52

Juntada de Certidão
25/08/2020 07:25

Decorrido prazo de ANDRE MARCOS RIBEIRO BRAGA em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 07:25

Decorrido prazo de FRANKLIN NOGUEIRA GONCALVES em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 07:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 07:25

Decorrido prazo de ERTON MOURA AZEVEDO em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 07:25

Decorrido prazo de JOSE NILTON DE GADE NEGOCIO em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 07:25

Decorrido prazo de JULIO CESAR MONTEIRO em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 07:25

Decorrido prazo de LEONARDO NOGUEIRA LEALI em 24/08/2020 23:59:59.
01/07/2020 17:00

Juntada de petição intercorrente
30/06/2020 19:03

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 16:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/06/2017 19:40

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/06/2017 19:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/06/2017 19:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/06/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Formal de partilha • Arquivo

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