04/09/2025 10:51

Juntada de cumprimento de sentença
19/08/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
28/07/2025 16:12

Juntada de petição intercorrente
23/07/2025 01:40

Publicado Sentença Tipo B em 23/07/2025.
23/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:28

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2025 15:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 15:28

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 15:28

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 15:28

Homologada a Transação
21/07/2025 09:47

Conclusos para julgamento
09/07/2025 14:37

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 15:03

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1004255-40.2025.4.01.4301 AUTOR(A): SANDRA MARIA AQUINO ROGERIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação sumaríssima movida em desfavor do INSS, A petição inicial está em ordem.

Proceda a Secretaria à citação do(s) réu(s) para que integre o processo e, querendo, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentada proposta de transação, intime-se a parte contrária para, em 05 dias, se manifestar.

Não apresentada proposta de acordo ou em caso de rejeição pela parte autora, retornem-me os autos conclusos.

Indefiro o pleito de tutela de urgência, sem prejuízo de reanálise por ocasião da prolação da sentença, uma vez que no presente momento não há probabilidade do direito vindicado, sendo imprescindível a formação do contraditório para a colheita de elementos de convicção.

Defiro gratuidade da justiça à parte autora (art. 98, CPC). À Secretaria para as devidas providências.

Cumpra-se.

Araguaína/TO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a)
09/06/2025 22:18

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 22:18

Juntada de Certidão
09/06/2025 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 22:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 22:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 22:18

Concedida a gratuidade da justiça a SANDRA MARIA AQUINO ROGERIO - CPF: *91.***.*68-15 (AUTOR)
09/06/2025 22:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2025 09:16

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
09/05/2025 17:03

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2025 16:11

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2025 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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