11/07/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 02:38

Decorrido prazo de GIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:45

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:16

Publicado Ato ordinatório em 26/06/2025.
26/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1007574-68.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO Servidor JEF/SRN
24/06/2025 11:14

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:45

Juntada de Informações prestadas
18/06/2025 10:18

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 10:18

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:03

Conclusos para despacho
12/06/2025 00:44

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/06/2025 23:59.
02/04/2025 12:03

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 12:03

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 12:03

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 12:03

Homologada a Transação
01/04/2025 17:41

Conclusos para julgamento
01/04/2025 16:51

Juntada de manifestação
28/03/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:17

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 17:21

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:12

Juntada de Certidão
23/02/2025 12:48

Juntada de laudo de perícia médica
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo de GIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.
13/01/2025 10:40

Perícia agendada
13/01/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:28

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 14:28

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 14:28

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 14:28

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 14:28

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 14:28

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
12/12/2024 11:07

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 10:26

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 10:26

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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