12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MARIO EUGENIO MAGALHAES MACHADO DA SILVA Advogados do(a) AGRAVANTE: WILSON LINDBERGH SILVA - PA11099-A, BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO - PA19680, RICARDO JOAO OLIVEIRA BRAZ - PA15633-A, MARK IMBIRIBA DE CASTRO - PA10409-A, ANA KARINA TUMA MELO - PA8724-A, MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA - PA5526-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0067339-83.2015.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENT
24/09/2020 07:13

Decorrido prazo de MARIO EUGENIO MAGALHAES MACHADO DA SILVA em 23/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 07:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2020 23:59:59.
31/07/2020 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 09:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/01/2020 13:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/01/2020 13:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/01/2020 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
07/01/2020 13:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4852344 RESPOSTA (AO AGRAVO)
25/11/2019 10:44

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 704/2019 - FN
11/11/2019 08:59

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 704/2019 - FAZENDA NACIONAL
08/11/2019 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2019. (INTERLOCUTÓRIO)
30/10/2019 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2019. Teor do despacho : Intimando os agravados
22/10/2019 19:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/10/2019 19:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
14/12/2015 19:05

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/12/2015 19:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/12/2015 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
14/12/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Formal de partilha • Arquivo

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