26/08/2025 23:57

Juntada de Certidão
26/08/2025 23:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:20

Juntada de manifestação
28/07/2025 11:06

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/07/2025 10:07

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 13:58

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 02:16

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015674-08.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EUZILENE PLACIDO LIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILEIDE DAYANE BENJAMIM GUEDES - DF59210 e CLEUSON DOS SANTOS GUEDES - DF63021 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 11:15

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:10

Juntada de Ofício
13/05/2025 15:04

Juntada de Ofício
06/05/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:18

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 10:17

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 21:25

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 09:42

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 12:25

Decorrido prazo de EUZILENE PLACIDO LIMA DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:25

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/03/2025 10:00

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 10:00

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 10:00

Concedida a gratuidade da justiça a EUZILENE PLACIDO LIMA DA SILVA - CPF: *34.***.*37-00 (AUTOR)
28/03/2025 10:00

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 10:00

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 14:28

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:03

Juntada de réplica
19/12/2024 16:14

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:06

Juntada de contestação
17/12/2024 18:38

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 14:03

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 14:03

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:52

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
23/11/2024 09:33

Juntada de laudo de perícia social
28/10/2024 15:31

Juntada de ato ordinatório
22/10/2024 09:36

Juntada de petição intercorrente
18/10/2024 13:04

Juntada de documentos diversos
09/10/2024 11:59

Recebidos os autos
09/10/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/10/2024 11:59

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
29/09/2024 23:00

Juntada de laudo pericial
25/09/2024 04:19

Decorrido prazo de EUZILENE PLACIDO LIMA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/08/2024 14:20

Juntada de Certidão
27/08/2024 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/08/2024 08:51

Juntada de Informação de Prevenção
27/08/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 14:55

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2024 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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