03/09/2025 00:09

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 17:49

Juntada de petição intercorrente
01/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:52

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:38

Conhecido o recurso de FRANCISCO FERNANDES QUADRA FILHO - CPF: *14.***.*16-01 (RECORRENTE) e não-provido
05/08/2025 19:43

Juntada de petição intercorrente
29/07/2025 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 16:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/07/2025 07:57

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES QUADRA FILHO em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
18/06/2025 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FRANCISCO FERNANDES QUADRA FILHO, Advogado do(a) RECORRENTE: NICOLAS RIBEIRO FRANCA QUADRA FERNANDES - SP376841-A .

RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, Advogados do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A .

O processo nº 1109690-58.2023.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
16/06/2025 20:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 00:27

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
15/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 21:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2025 20:09

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 20:09

Conclusos para decisão
27/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
27/05/2025 16:15

Juntada de Informação de Prevenção
26/05/2025 16:32

Recebidos os autos
26/05/2025 16:32

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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