TRF1 - 1001916-76.2017.4.01.3400

1ª instância - 7ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

CHEFE DA DIVISAO DE ASSISTENCIA MEDICA E OFICIAL DO IBAMA - DR. RAFAEL OLIVEIRA MELLO

COORDENADOR DE PERICIA OFICIAL EM SAUDE - DRA. LIA KUNZLER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIME MARTINS CRUZ

CPF *24.***.*03-53

Advogados

TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI

OAB: 19590/DF

CPF *33.***.*84-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2021 10:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 18/10/2021 10:36

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 19:47

    Juntada de Informação

  • 05/10/2021 04:50

    Decorrido prazo de JAIME MARTINS CRUZ em 04/10/2021 23:59.

  • 02/09/2021 18:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/09/2021 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2021 01:14

    Decorrido prazo de JAIME MARTINS CRUZ em 08/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 10:14

    Juntada de apelação

  • 08/06/2021 14:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2021 17:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/06/2021 17:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/06/2021 17:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/06/2021 11:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2021 11:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/12/2020 17:27

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2020 10:12

    Juntada de contrarrazões

  • 21/11/2020 22:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/11/2020 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 13:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/07/2020 23:59:59.

  • 15/06/2020 17:43

    Mandado devolvido cumprido

  • 15/06/2020 17:43

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 15/06/2020 17:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/05/2020 05:05

    Decorrido prazo de JAIME MARTINS CRUZ em 25/05/2020 23:59:59.

  • 16/05/2020 20:42

    Decorrido prazo de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTENCIA MÉDICA E OFICIAL DO IBAMA - DR. RAFAEL OLIVEIRA MELLO em 15/05/2020 23:59:59.

  • 24/04/2020 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/04/2020 16:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/04/2020 11:27

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 31/03/2020 13:41

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 31/03/2020 13:40

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 31/03/2020 13:07

    Mandado devolvido cumprido

  • 31/03/2020 13:07

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 31/03/2020 01:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 31/03/2020 01:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 31/03/2020 01:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/03/2020 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2020 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2020 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2020 14:50

    Juntada de Petição intercorrente

  • 26/03/2020 16:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2020 16:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2020 15:28

    Concedida a Segurança

  • 01/04/2019 18:33

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2019 09:30

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/03/2019 23:59:59.

  • 16/01/2019 13:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/01/2019 18:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/11/2018 02:54

    Decorrido prazo de JAIME MARTINS CRUZ em 28/08/2018 23:59:59.

  • 08/08/2018 01:55

    Decorrido prazo de JAIME MARTINS CRUZ em 28/06/2018 23:59:59.

  • 19/07/2018 17:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/07/2018 16:20

    Outras Decisões

  • 12/07/2018 09:26

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2018 09:25

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 13/06/2018 16:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/05/2018 02:35

    Decorrido prazo de JAIME MARTINS CRUZ em 10/05/2018 23:59:59.

  • 25/05/2018 18:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2018 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2018 01:38

    Decorrido prazo de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTENCIA MÉDICA E OFICIAL DO IBAMA - DR. RAFAEL OLIVEIRA MELLO em 26/04/2018 23:59:59.

  • 20/05/2018 00:08

    Decorrido prazo de COORDENADOR DE PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE - DRA. LIA KUNZLER em 26/04/2018 23:59:59.

  • 02/05/2018 14:03

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/04/2018 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 13/04/2018 23:59:59.

  • 12/04/2018 16:20

    Mandado devolvido cumprido

  • 12/04/2018 11:21

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/04/2018 18:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/04/2018 18:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/04/2018 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2018 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2018 17:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2018 17:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2018 12:11

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 04/03/2018 21:19

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2018 11:30

    Juntada de contrarrazões

  • 19/02/2018 00:55

    Decorrido prazo de JAIME MARTINS CRUZ em 16/02/2018 23:59:59.

  • 16/02/2018 15:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2018 10:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/01/2018 16:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/01/2018 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2017 14:53

    Juntada de manifestação

  • 16/06/2017 08:52

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2017 08:52

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2017 14:27

    Juntada de embargos de declaração

  • 09/06/2017 14:22

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/06/2017 10:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/05/2017 15:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2017 11:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/05/2017 16:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2017 16:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2017 16:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2017 12:18

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 22/05/2017 17:07

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2017 17:02

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2017 17:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/05/2017 00:29

    Decorrido prazo de JAIME MARTINS CRUZ em 12/05/2017 23:59:59.

  • 11/05/2017 18:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2017 00:36

    Decorrido prazo de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTENCIA MÉDICA E OFICIAL DO IBAMA - DR. RAFAEL OLIVEIRA MELLO em 10/05/2017 23:59:59.

  • 11/05/2017 00:13

    Decorrido prazo de COORDENADOR DE PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE - DRA. LIA KUNZLER em 10/05/2017 23:59:59.

  • 09/05/2017 15:36

    Juntada de outras peças

  • 25/04/2017 22:15

    Mandado devolvido cumprido

  • 25/04/2017 14:43

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/04/2017 18:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2017 18:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2017 13:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2017 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2017 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2017 13:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/04/2017 12:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/04/2017 15:18

    Determinada Requisição de Informações

  • 06/04/2017 15:45

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2017 15:44

    Juntada de Certidão.

  • 06/04/2017 13:11

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 22/03/2017 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2017 16:14

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2017 16:12

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2017 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2017

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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