TRF1 - 0007749-15.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AFONSO CELSO DE ARAUJO

CPF *12.***.*12-00

CRISTOVAO DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF *18.***.*25-00

LEONIDAS FONSECA

CPF *35.***.*54-68

LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *18.***.*84-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 17:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 22/08/2022 17:19

    Juntada de Informação

  • 22/08/2022 17:19

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 22/07/2022 00:38

    Decorrido prazo de LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOS em 21/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 00:38

    Decorrido prazo de AFONSO CELSO DE ARAUJO em 21/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 00:38

    Decorrido prazo de CRISTOVAO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 21/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 00:29

    Decorrido prazo de LEONIDAS FONSECA em 21/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 07:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2022 00:08

    Publicado Intimação em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 30/06/2022 00:08

    Publicado Intimação em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 30/06/2022 00:08

    Publicado Intimação em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 30/06/2022 00:08

    Publicado Intimação em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 28/06/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 17:12

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/12/2021 16:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 14/12/2021 16:47

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/12/2021 16:47

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 16:46

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 10:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/06/2021 10:10

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 10:10

    Juntada de Informação

  • 01/06/2021 01:07

    Decorrido prazo de União Federal em 31/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:13

    Decorrido prazo de AFONSO CELSO DE ARAUJO em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:13

    Decorrido prazo de LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOS em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:13

    Decorrido prazo de LEONIDAS FONSECA em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:19

    Decorrido prazo de CRISTOVAO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 21/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007749-15.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007749-15.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AFONSO CELSO DE ARAUJO e outros Advogado do(a) APELANTE: MIGUEL WILSON DE SOUZA - DF12199 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOS MIGUEL WILSON DE SOUZA - (OAB: DF12199) CRISTOVAO DE OLIVEIRA RODRIGUES MIGUEL WILSON DE SOUZA - (OAB: DF12199) LEONIDAS FONSECA MIGUEL WILSON DE SOUZA - (OAB: DF12199) AFONSO CELSO DE ARAUJO MIGUEL WILSON DE SOUZA - (OAB: DF12199) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/04/2021 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 14:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/03/2021 14:05

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 13:59

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 13:03

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/03/2021 16:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4911327 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 08/03/2021 16:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4911328 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 12/02/2021 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 14/03/2020 09:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4872385 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 14/03/2020 09:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4872386 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 06/03/2020 12:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 29/01/2020 08:31

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 23/01/2020 14:50

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 23/01/2020 08:45

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 11/11/2019 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 08/11/2019 15:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 26/09/2019 14:35

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/09/2019 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/09/2019 17:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/09/2019 17:07

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/09/2019 15:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4804685 CONTRA-RAZOES

  • 20/09/2019 15:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4804684 CONTRA-RAZOES

  • 27/08/2019 10:13

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 21/08/2019 18:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 27.08.19

  • 20/08/2019 14:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4783305 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 20/08/2019 13:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4783304 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 14/08/2019 10:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 31/07/2019 08:08

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 05/07/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/07/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2019. Nº de folhas do processo: 299. Destino: E-08

  • 24/06/2019 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/06/2019 14:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 05/06/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos pela União Federal e acolheu os Embargos de Declaração opostos pela parte Autora

  • 03/06/2019 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 22/05/2019 13:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PAUTA DE 05.06.2019)

  • 17/05/2019 17:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/06/2019

  • 17/05/2019 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.06.2019

  • 17/05/2019 13:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 13/03/2019 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 19/02/2019 19:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 19/02/2019 16:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4667366 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 06/02/2019 11:03

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - 05.02.2019.

  • 06/02/2019 10:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 04/02/2019 17:30

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO - CARGA

  • 31/01/2019 17:40

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 29/01/2019 10:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4658003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 29/01/2019 10:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4658002 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 24/01/2019 12:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/01/2019 13:57

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 16/01/2019 09:17

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 15/01/2019 14:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4641563 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 10/12/2018 17:28

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - AFONSO CELSO DE ARAUJO

  • 03/12/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/11/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2018. Nº de folhas do processo: 267. Destino: C-04

  • 22/11/2018 09:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4552973 SUBSTABELECIMENTO

  • 19/10/2018 15:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 19/10/2018 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 03/10/2018 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 25/09/2018 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 20/09/2018 12:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 03.10.2018

  • 17/09/2018 16:15

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2018

  • 14/09/2018 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 03.10.2018

  • 14/09/2018 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 27/08/2018 13:00

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 15/08/2018 12:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 14/08/2018 18:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 14/08/2018 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 09/08/2018 13:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 08/08/2018 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 08/08/2018 10:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/DECISÃO/DESPACHO.

  • 07/08/2018 15:07

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO

  • 08/11/2017 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 07/11/2017 17:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 25/10/2017 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA (PAUTA DE 08.11.2017)

  • 23/10/2017 15:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/11/2017

  • 20/10/2017 18:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 08.11.2017

  • 20/10/2017 17:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:41

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:20

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 27/08/2013 12:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/08/2013 12:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 27/08/2013 11:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 27/09/2012 18:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 20/09/2012 16:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 19/03/2010 15:50

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 08/09/2009 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/09/2009 18:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 01/06/2009 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 11/05/2009 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 07/05/2009 20:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 06/08/2008 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 04/08/2008 14:33

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 01/08/2008 14:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2038697 APRESENTANDO

  • 31/07/2008 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 31/07/2008 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 16/07/2008 09:45

    PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. CARLOS MOREIRA ALVES P/ JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 18/06/2008 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 16/06/2008 18:51

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 16/06/2008 18:50

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 16/06/2008 10:24

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 13/06/2008 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 06/06/2008 09:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 05/06/2008 14:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/06/2008 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 20/05/2008 10:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 16/05/2008 18:30

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 16/05/2008 18:29

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2008

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 0008452-94.2010.4.01.3100

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Processo nº 0007749-15.2005.4.01.3400

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Processo nº 0007749-15.2005.4.01.3400

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Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2021 08:01

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