TRF1 - 1008108-38.2020.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 19:07
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2025 19:07
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2025 19:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/09/2025 19:07
Negado seguimento a Recurso
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19/09/2025 19:07
Negado seguimento a Recurso
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17/09/2025 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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17/09/2025 13:13
Conclusos para admissibilidade recursal
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17/09/2025 13:13
Juntada de Certidão
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20/06/2025 16:21
Juntada de manifestação
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18/06/2025 22:51
Juntada de petição intercorrente
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14/06/2025 00:13
Publicado Intimação em 13/06/2025.
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14/06/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008108-38.2020.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008108-38.2020.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: F A - SERVICOS DE SAUDE LIMITADA - ME - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO GIOTTO GAVINHO FROTA - AM4514-A e PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA - SP231839-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: F A - SERVICOS DE SAUDE LIMITADA - ME - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-44 (APELANTE).
Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) -
11/06/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 16:16
Juntada de Certidão
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11/06/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 16:16
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1.239
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11/06/2025 16:16
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1.239
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11/06/2025 11:24
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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30/01/2024 18:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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30/01/2024 18:07
Conclusos para admissibilidade recursal
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30/01/2024 17:54
Juntada de contrarrazões
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22/12/2023 16:45
Juntada de contrarrazões
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19/12/2023 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/12/2023 00:00
Decorrido prazo de F A - SERVICOS DE SAUDE LIMITADA - ME - ME em 18/12/2023 23:59.
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18/12/2023 17:32
Juntada de recurso especial
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05/12/2023 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/11/2023 13:13
Juntada de recurso especial
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23/11/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 10:07
Juntada de Certidão
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23/11/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 08:45
Conhecido o recurso de F A - SERVICOS DE SAUDE LIMITADA - ME - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-44 (EMBARGANTE) e UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGADO) e não-provido
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13/11/2023 13:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/11/2023 13:18
Juntada de Certidão de julgamento
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28/09/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 17:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/05/2023 12:26
Conclusos para decisão
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30/05/2023 00:25
Decorrido prazo de F A - SERVICOS DE SAUDE LIMITADA - ME - ME em 29/05/2023 23:59.
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25/05/2023 16:52
Juntada de impugnação
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22/05/2023 07:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/05/2023 20:28
Juntada de embargos de declaração
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11/05/2023 07:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/05/2023 07:59
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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10/05/2023 19:46
Juntada de embargos de declaração
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02/05/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2023 10:56
Juntada de Certidão
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02/05/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 10:50
Conhecido o recurso de F A - SERVICOS DE SAUDE LIMITADA - ME - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-44 (APELANTE) e provido
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26/04/2023 14:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/04/2023 14:27
Juntada de Certidão de julgamento
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19/04/2023 11:13
Deliberado em Sessão - Adiado
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13/04/2023 13:01
Juntada de Certidão
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30/03/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 15:00
Incluído em pauta para 18/04/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
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29/07/2022 17:05
Juntada de petição intercorrente
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29/07/2022 17:05
Conclusos para decisão
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28/07/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 18:53
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2022 18:52
Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
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28/07/2022 18:52
Juntada de Informação de Prevenção
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26/07/2022 08:20
Recebidos os autos
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26/07/2022 08:20
Recebido pelo Distribuidor
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26/07/2022 08:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
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