30/07/2025 17:10

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/07/2025 20:42

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 04:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:06

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:52

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1034316-25.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAURICIO SOUZA MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHRISTIANE FABRICIA CARDOSO MOREIRA ENGELHARD - PA010048 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 10:25

Expedição de Documento RPV.
05/05/2025 22:35

Juntada de manifestação
18/03/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 12:44

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:22

Juntada de cumprimento de sentença
04/09/2024 11:27

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2024 11:27

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 17:14

Conclusos para despacho
07/07/2024 20:33

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:03

Juntada de documento comprobatório
03/02/2024 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.
19/01/2024 11:50

Juntada de manifestação
11/01/2024 07:21

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2024 07:21

Juntada de Certidão
11/01/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2024 07:21

Concedida a gratuidade da justiça a MAURICIO SOUZA MACEDO - CPF: *75.***.*22-00 (AUTOR)
11/01/2024 07:21

Concedida a Medida Liminar
11/01/2024 07:21

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 18:10

Juntada de manifestação
10/11/2023 13:00

Conclusos para julgamento
10/11/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:58

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 09:10, 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
10/11/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:34

Juntada de Certidão
09/11/2023 18:28

Juntada de Ata de audiência
21/10/2023 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:22

Decorrido prazo de MAURICIO SOUZA MACEDO em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 18:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:15

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 09:10, 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
04/10/2023 11:03

Juntada de manifestação
03/10/2023 21:20

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:00

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:00

Juntada de manifestação
28/06/2023 09:07

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 12:16

Juntada de manifestação
09/06/2023 11:05

Juntada de Certidão
09/06/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 11:39

Juntada de impugnação
24/02/2023 16:10

Juntada de documento comprobatório
24/02/2023 16:09

Juntada de contestação
24/02/2023 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/02/2023 23:59.
14/11/2022 19:55

Juntada de manifestação
14/11/2022 19:29

Juntada de manifestação
12/11/2022 08:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
09/09/2022 13:21

Juntada de Informação de Prevenção
08/09/2022 12:59

Recebido pelo Distribuidor
08/09/2022 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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