29/08/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:44

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:38

Decorrido prazo de ADEMAR BEZERRA FEITOZA em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:52

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007555-22.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADEMAR BEZERRA FEITOZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TARCILA MARIANE SANTANA FERREIRA - SE10971 e SARAH DA SILVA CARVALHO - BA72395 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 10:26

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 06:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/04/2025 08:20

Juntada de manifestação
26/04/2025 14:42

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 14:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:24

Decorrido prazo de ADEMAR BEZERRA FEITOZA em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:54

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:54

Decorrido prazo de ADEMAR BEZERRA FEITOZA em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/03/2025 12:47

Expedição de Documento RPV.
28/03/2025 15:34

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 15:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 15:34

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 15:34

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 15:34

Homologada a Transação
28/03/2025 08:18

Conclusos para julgamento
28/03/2025 08:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/03/2025 23:25

Juntada de contestação
27/02/2025 21:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
26/02/2025 17:50

Juntada de Certidão
22/02/2025 06:20

Juntada de laudo social - hipossuficiência
13/02/2025 14:46

Juntada de outras peças
07/01/2025 18:31

Juntada de Certidão
08/12/2024 15:36

Juntada de laudo de perícia médica
04/12/2024 01:06

Decorrido prazo de ADEMAR BEZERRA FEITOZA em 03/12/2024 23:59.
25/11/2024 18:04

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:23

Recebidos os autos
16/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/10/2024 17:45

Juntada de outras peças
14/10/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:33

Juntada de emenda à inicial
07/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
02/10/2024 17:40

Juntada de Informação de Prevenção
01/10/2024 16:55

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2024 16:55

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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