STJ - 0030106-41.2019.4.01.4000

06/12/2024 14:33

Transitado em Julgado em 06/12/2024

20/11/2024 00:11

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

19/11/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030004/2024

19/11/2024 19:02

Protocolizada Petição 1030004/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 17:20

Não conhecido o recurso de MARCELO PIMENTEL CUNHA NERY

14/11/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

14/11/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃO

13/11/2024 15:16

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência

13/11/2024 15:15

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2618183)

07/11/2024 11:48

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/11/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 988949/2024

06/11/2024 22:57

Protocolizada Petição 988949/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/11/2024

23/10/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940561/2024

23/10/2024 16:44

Protocolizada Petição 940561/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

22/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 411172/2024 - AgRg

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0411172 - AgRg no AREsp 2618183 - Publicação prevista para 22/10/2024

16/10/2024 18:46

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/10/2024 16:39

Conhecido o recurso de MARCELO PIMENTEL CUNHA NERY e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 411172/2024 - AgRg no AREsp 2618183

21/06/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/06/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 526041/2024

21/06/2024 17:32

Protocolizada Petição 526041/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2024

19/06/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/06/2024 Petição Nº 411172/2024 -

19/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 08:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 411172/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 19/06/2024)

18/06/2024 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 06:11

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

12/06/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/06/2024 21:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 492351/2024

12/06/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2024 21:26

Protocolizada Petição 492351/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2024

29/05/2024 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2024 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 800415 (2023/0030724-4)

29/05/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 411172/2024 - AgRg

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 19:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0411172 - AgRg no AREsp 2618183 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

20/05/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 411172/2024

20/05/2024 20:37

Protocolizada Petição 411172/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2024

15/05/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391514/2024

15/05/2024 09:27

Protocolizada Petição 391514/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

14/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 19:30

Não conhecido o recurso de MARCELO PIMENTEL CUNHA NERY

29/04/2024 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO