27/08/2025 02:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/08/2025 23:59.
16/07/2025 19:19

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 10:38

Juntada de manifestação
07/07/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 04:46

Publicado Sentença Tipo B em 04/07/2025.
04/07/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 19:08

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2025 19:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 19:08

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 19:08

Juntada de Certidão
02/07/2025 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 19:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 19:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 19:08

Concedida a gratuidade da justiça a SANTA APARECIDA FRASSETTO DE MORAIS - CPF: *94.***.*93-91 (AUTOR)
02/07/2025 19:08

Homologada a Transação
02/07/2025 11:11

Conclusos para julgamento
01/07/2025 12:27

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:24

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
25/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1003739-86.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 23 de junho de 2025.

JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor
23/06/2025 12:05

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 10:18

Juntada de petição intercorrente
20/06/2025 10:17

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 16:36

Juntada de manifestação
06/05/2025 19:23

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
29/04/2025 17:39

Juntada de Certidão
27/04/2025 22:10

Juntada de laudo de perícia médica
07/03/2025 13:24

Juntada de resposta
07/03/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:25

Perícia agendada
06/03/2025 11:50

Recebidos os autos
06/03/2025 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
20/02/2025 09:45

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 03:19

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 03:19

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 03:19

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 03:19

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 03:19

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 03:19

Juntada de dossiê - prevjud
17/02/2025 13:06

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 13:06

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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