02/09/2025 09:46

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:46

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/09/2025 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:41

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:30

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
27/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1025706-88.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO MENEZES MARQUES - PI20382 e BRENDA RAFAELA SANTOS LOPES DO AMARAL - PI21100 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 10:29

Expedição de Documento RPV.
01/04/2025 10:40

Juntada de manifestação
31/03/2025 15:33

Juntada de Informações prestadas
22/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/02/2025 17:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
13/02/2025 17:41

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 00:12

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 00:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 09:35

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 09:35

Homologada a Transação
11/02/2025 10:44

Conclusos para julgamento
10/02/2025 09:29

Juntada de manifestação
10/02/2025 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:55

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:52

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/12/2024 10:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
19/12/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
19/12/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:09

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
05/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
23/10/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:42

Recebidos os autos
21/10/2024 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/10/2024 11:05

Juntada de manifestação
08/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
08/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:53

Recebidos os autos
02/10/2024 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/10/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:52

Juntada de Informação
05/07/2024 07:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
05/07/2024 07:11

Juntada de Informação de Prevenção
04/07/2024 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 03:50

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2024 16:31

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2024 16:31

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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