12/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002215-95.2017.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002215-95.2017.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOCELIO DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO - AM8168-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE).

Polo passivo: JOCELIO DE ANDRADE - CPF: *78.***.*27-15 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
11/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:18

Recurso Especial não admitido
06/06/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/06/2025 13:47

Conclusos para admissibilidade recursal
06/06/2025 13:46

Juntada de certidão
06/06/2025 00:10

Decorrido prazo de JOCELIO DE ANDRADE em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 12:26

Decorrido prazo de JOCELIO DE ANDRADE em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 08:02

Juntada de recurso especial
25/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:59

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 12:48

Juntada de certidão de julgamento colegiado
06/03/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 12:39

Conclusos para decisão
06/09/2024 12:39

Juntada de certidão
06/09/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:06

Decorrido prazo de JOCELIO DE ANDRADE em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:03

Decorrido prazo de JOCELIO DE ANDRADE em 15/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 15:23

Juntada de embargos de declaração
15/07/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 22:36

Juntada de Certidão
15/07/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:02

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
09/07/2024 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 12:29

Juntada de certidão de julgamento colegiado
28/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2023 15:48

Juntada de petição intercorrente
14/05/2023 02:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/07/2022 12:16

Conclusos para decisão
25/07/2022 19:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
25/07/2022 19:27

Juntada de Informação de Prevenção
21/07/2022 15:07

Recebidos os autos
21/07/2022 15:07

Recebido pelo Distribuidor
21/07/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000001-05.2025.4.01.3305

Mariza Laranjeira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alef da Costa Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/01/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1011938-55.2025.4.01.4002

Erisvaldo Oliveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Amadeu Ferreira de Oliveira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 1003006-26.2025.4.01.3502

Severino Ramos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alyne Pereira Teles

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1010893-07.2024.4.01.3305

Rosineide dos Santos Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Irla Bianca de Franca Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2024 18:40

Exibir Processo

Processo nº 1010893-07.2024.4.01.3305

Rosineide dos Santos Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Irla Bianca de Franca Mendes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2025 11:01

Exibir Processo