28/08/2025 20:47

Juntada de Certidão
28/08/2025 20:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 18:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 17:35

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2025 17:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/07/2025 11:08

Conclusos para despacho
23/07/2025 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 18:30

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:52

Decorrido prazo de SUELANE PIMENTEL DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:29

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
26/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003633-95.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SUELANE PIMENTEL DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PABLO ALVES BORGES - TO11.599 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Palmas, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 15:30

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 16:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 02/04/2025
14/05/2025 01:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
03/04/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:40

Decorrido prazo de SUELANE PIMENTEL DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:41

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 16:41

Concedida a gratuidade da justiça a SUELANE PIMENTEL DOS SANTOS - CPF: *91.***.*92-80 (AUTOR)
12/03/2025 16:41

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 09:10

Conclusos para julgamento
22/10/2024 16:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/10/2024 16:40

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
22/10/2024 16:40

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 22/10/2024 16:30, Central de Conciliação da SJTO.
22/10/2024 16:40

Juntada de Ata de audiência
17/10/2024 12:26

Juntada de informação
01/10/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 10:18

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 16:30, Central de Conciliação da SJTO.
30/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:15

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/09/2024 16:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJTO
26/09/2024 17:11

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:20

Conclusos para despacho
10/07/2024 12:00

Juntada de contestação
19/06/2024 14:12

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2024 14:12

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 20:25

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:09

Juntada de emenda à inicial
28/05/2024 16:47

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
06/04/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
06/04/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
06/04/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
05/04/2024 12:05

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2024 21:36

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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