30/07/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/07/2025 10:00

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:16

Decorrido prazo de ROSSINALDO FERNANDES DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:57

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1033370-91.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSSINALDO FERNANDES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 12:09

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 11:39

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
23/04/2025 14:22

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:11

Juntada de cumprimento de sentença
14/04/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 10:44

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ROSSINALDO FERNANDES DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/03/2025 09:57

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2025 09:57

Juntada de Certidão
22/03/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 09:57

Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2025 09:57

Concedida a gratuidade da justiça a ROSSINALDO FERNANDES DOS SANTOS - CPF: *24.***.*18-20 (AUTOR)
22/03/2025 09:57

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2024 16:29

Conclusos para julgamento
17/06/2024 16:14

Juntada de réplica
04/06/2024 10:10

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 06:49

Juntada de contestação
02/04/2024 13:25

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2024 13:25

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:07

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:09

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
19/02/2024 15:45

Juntada de manifestação
11/02/2024 20:47

Juntada de laudo de perícia social
07/02/2024 14:13

Juntada de manifestação
02/02/2024 20:24

Juntada de ato ordinatório
12/12/2023 12:14

Juntada de manifestação
12/12/2023 08:40

Recebidos os autos
12/12/2023 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/12/2023 08:39

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
04/12/2023 17:02

Juntada de laudo pericial
04/12/2023 14:40

Juntada de laudo pericial
23/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ROSSINALDO FERNANDES DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 14:32

Recebidos os autos
18/11/2023 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/11/2023 14:29

Juntada de Certidão
08/11/2023 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
08/11/2023 11:56

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2023 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2023 16:12

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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