17/07/2025 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 08:19

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:30

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
27/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015422-21.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TERESINHA SIQUEIRA MENEZES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA - PI6855 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 10:33

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
11/06/2025 10:52

Juntada de cálculos judiciais
27/05/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
16/05/2025 11:35

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/04/2025 23:59.
13/03/2025 00:47

Decorrido prazo de TERESINHA SIQUEIRA MENEZES em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
12/02/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:57

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 15:57

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 15:57

Homologada a Transação
10/02/2025 09:38

Conclusos para julgamento
08/02/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59.
27/11/2024 15:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/11/2024 19:37

Juntada de petição intercorrente
16/11/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 11:01

Juntada de informação
19/06/2024 14:04

Juntada de manifestação
30/04/2024 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
30/04/2024 08:03

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2024 02:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/04/2024 02:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/04/2024 02:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/04/2024 02:57

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 15:29

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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