27/08/2025 14:47

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/07/2025 21:28

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 19:11

Juntada de ciência
15/07/2025 02:44

Publicado Ato ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 18:43

Juntada de ciência
26/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002111-63.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA CLAUDIA FREITAS RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA HELIA RODRIGUES MOURA - PA13571 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 11:19

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 16:57

Juntada de petição intercorrente
17/04/2025 17:11

Juntada de manifestação
05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/04/2025 23:59.
05/03/2025 23:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 09:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:08

Juntada de cumprimento de sentença
02/12/2024 10:46

Juntada de manifestação
28/11/2024 13:03

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 13:03

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 13:03

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CLAUDIA FREITAS RIBEIRO DA SILVA - CPF: *91.***.*56-04 (AUTOR)
28/11/2024 13:03

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 13:03

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 18:32

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:04

Juntada de contestação
11/10/2024 17:25

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 20:37

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:47

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:18

Juntada de laudo pericial
02/07/2024 08:47

Juntada de petição intercorrente
08/04/2024 21:23

Juntada de manifestação
08/04/2024 17:55

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:01

Juntada de manifestação
19/03/2024 17:44

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2024 17:44

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:25

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:03

Juntada de manifestação
14/02/2024 19:45

Juntada de Certidão
14/02/2024 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
08/02/2024 08:25

Juntada de Informação de Prevenção
08/02/2024 00:54

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2024 20:43

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2024 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001065-41.2025.4.01.3308

Taislane Jesus Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leila Carolina Nascimento Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 1005860-84.2021.4.01.4002

Nicolas Serejo Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sandra Regina Serejo Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2021 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1020631-06.2025.4.01.0000

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Carlos Eduardo Branches de Mesquita

Advogado: Rafael Barcelos de Mello

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1001049-90.2025.4.01.3501

Jose Francisco dos Santos Barroso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thais dos Santos Lima Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1004738-67.2024.4.01.3602

Johnnes Gusmao de Lara

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Reinaldo Manoel Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2024 15:03

Exibir Processo