06/09/2025 16:22

Juntada de ciência
04/09/2025 01:32

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
04/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 14:31

Expedição de Documento RPV.
30/07/2025 10:36

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:17

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:57

Decorrido prazo de JULIANA SOUZA SABINO em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:19

Decorrido prazo de JULIANA SOUZA SABINO em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 01:58

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 19:41

Publicado Ato ordinatório em 10/06/2025.
24/06/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1000201-70.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIANA SOUZA SABINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO AUGUSTO DA SILVA SANTOS - PA32984 POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ SENTENÇA (TIPO B) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Foi proposta transação pela parte ré cujos termos foram aceitos pela parte postulante, consoante petição retro.

Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide mediante as concessões recíprocas e estando as respectivas condições em consonância com os princípios gerais que regem as relações obrigacionais, consoante reza o art. 487, III, b, do CPC, o processo deve ser extinto na hipótese de haver transação entre as partes.

Dessa forma, homologo o acordo firmado pelas partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado nesta data.

Havendo atrasados, expeça-se RPV, com tramitação prioritária na Secretaria da Vara.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Com a migração, arquivem-se os autos, com baixa no registro processual.

Registre-se.

Intimem-se. (datado e assinado eletronicamente) Eneias Alexandre Gonçalves Torres Juiz Federal
23/06/2025 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 21:41

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 21:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 21:41

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 21:41

Juntada de Certidão
18/06/2025 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 21:41

Homologada a Transação
10/06/2025 09:13

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:10

Juntada de manifestação
08/06/2025 11:42

Juntada de Certidão
08/06/2025 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2025 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 07:41

Juntada de contestação
18/05/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/04/2025 10:41

Juntada de manifestação
11/03/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
08/01/2025 17:51

Juntada de Informação de Prevenção
05/01/2025 13:33

Recebido pelo Distribuidor
05/01/2025 13:33

Juntada de Certidão
05/01/2025 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/01/2025 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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