08/08/2025 10:18

Juntada de manifestação
01/08/2025 01:29

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:16

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:16

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 11:39

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:02

Juntada de Certidão de expedição de documento
30/06/2025 15:03

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:38

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1064905-83.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSIANE DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSELITO SILVA GUIMARAES - BA37290, ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA - BA18864 e EDUARDO BARRETO DE FREITAS - BA24828 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 15:32

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 10:14

Juntada de manifestação
15/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/05/2025 16:58

Expedição de Documento RPV.
05/05/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:47

Juntada de cumprimento de sentença
10/04/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
27/03/2025 17:36

Juntada de manifestação
24/03/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 11:21

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2025 11:21

Transitado em Julgado em 22/03/2025
22/03/2025 11:21

Juntada de Certidão
22/03/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 11:21

Homologada a Transação
18/03/2025 11:50

Conclusos para julgamento
17/03/2025 15:02

Juntada de manifestação
06/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:04

Juntada de contestação
12/02/2025 09:58

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/01/2025 15:52

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:16

Juntada de laudo pericial
04/12/2024 11:31

Juntada de manifestação
27/11/2024 00:50

Decorrido prazo de ROSIANE DOS SANTOS SILVA em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:49

Juntada de ato ordinatório
18/11/2024 12:07

Recebidos os autos
18/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/11/2024 13:36

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:40

Juntada de manifestação
29/10/2024 12:32

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/10/2024 15:55

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 16:23

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 16:23

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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