12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MATADOURO E MARCHANTERIA PLANALTO LTDA - EPP Advogado do(a) APELANTE: MARCELO PEREIRA E SILVA - PA9047-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0001790-25.2013.4.01.3904 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENT
20/11/2020 02:26

Decorrido prazo de MATADOURO E MARCHANTERIA PLANALTO LTDA - EPP em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 02:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/11/2020 23:59:59.
25/09/2020 20:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 20:23

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 20:23

Juntada de Petição (outras)
13/03/2020 11:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/05/2018 13:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/05/2018 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
19/04/2018 18:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:24

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
06/04/2017 16:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/04/2017 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
05/04/2017 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
28/03/2017 14:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 21/M
21/03/2017 08:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
21/03/2017 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
21/02/2017 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
17/02/2017 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2017. Teor do despacho : ARM. 18 A
13/02/2017 12:13

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
09/02/2017 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/C
08/02/2017 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
23/01/2017 15:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/01/2017 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
23/01/2017 11:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
20/01/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010581-40.2025.4.01.4002

Francisco Remigio Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tarciso Rodrigues Teles de Souza Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 19:29

Exibir Processo

Processo nº 1008771-64.2024.4.01.4002

Maria Elenice dos Santos Feitosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nathanael de Sousa Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2024 23:22

Exibir Processo

Processo nº 1008201-81.2024.4.01.3904

Jose Hewerton de Carvalho

.Pro-Reitor da Faculdade de Medicina da ...

Advogado: Marina de Urzeda Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1008771-64.2024.4.01.4002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Elenice dos Santos Feitosa

Advogado: Nathanael de Sousa Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 1008201-81.2024.4.01.3904

Jose Hewerton de Carvalho

Fundacao Universidade Federal de Mato Gr...

Advogado: Marina de Urzeda Viana

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 14:03

Exibir Processo