14/07/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 10:18

Transitado em Julgado em 14/07/2025
12/07/2025 01:47

Decorrido prazo de ELLEN NAYARA FREITAS MACHAO em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:28

Publicado Sentença Tipo C em 27/06/2025.
28/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP PROCESSO: 1021226-51.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELLEN NAYARA FREITAS MACHAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/95).

A parte autora, em audiência, requereu a desistência da presente ação.

Não há necessidade de consentimento da parte ré, conforme art. 485, §§ 4º e 5º, do CPC/2015.

Ante o exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Incabível condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Após as anotações de estilo, arquivem-se os presentes autos.

Intime-se.

Laranjal do Jari/AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente DIOGO DA MOTA SANTOS Juiz Federal
25/06/2025 10:37

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 10:37

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:37

Extinto o processo por desistência
09/06/2025 10:52

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:52

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2025 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
09/06/2025 10:51

Juntada de Ata de audiência
30/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ELLEN NAYARA FREITAS MACHAO em 29/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
05/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:49

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2025 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
05/05/2025 13:42

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:36

Decorrido prazo de ELLEN NAYARA FREITAS MACHAO em 18/03/2025 23:59.
11/02/2025 15:58

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:17

Juntada de contestação
18/12/2024 11:54

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
03/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ELLEN NAYARA FREITAS MACHAO em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 13:38

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 13:38

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 13:38

Declarada incompetência
07/11/2024 11:24

Conclusos para decisão
07/11/2024 07:59

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 07:59

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 07:59

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 07:59

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/11/2024 10:32

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2024 09:00

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2024 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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