22/09/2021 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/09/2021 08:07

Juntada de Certidão
22/09/2021 08:07

Juntada de Informação
22/08/2021 12:41

Juntada de certidão
07/08/2021 01:26

Decorrido prazo de JOSE GONCALO FILHO em 06/08/2021 23:59.
30/07/2021 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA em 29/07/2021 23:59.
29/07/2021 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2021 23:59.
24/06/2021 13:11

Juntada de petição intercorrente
17/06/2021 00:02

Publicado Intimação em 17/06/2021.
17/06/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0007140-48.2013.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE GONCALO FILHO APELADO: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA, ESTADO DA BAHIA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 15 de junho de 2021.

JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
15/06/2021 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2021 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2021 09:56

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2021 09:56

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2021 09:56

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2021 00:37

Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 00:36

Decorrido prazo de JOSE GONCALO FILHO em 24/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA em 18/05/2021 23:59.
18/05/2021 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/05/2021 23:59.
06/04/2021 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007140-48.2013.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007140-48.2013.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE GONCALO FILHO POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/03/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 09:51

Juntada de certidão de processo migrado
08/03/2021 21:16

Juntada de volume
08/03/2021 21:13

Juntada de volume
17/02/2021 17:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/02/2021 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4848371 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
17/02/2021 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862885 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
04/02/2020 14:47

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - DE Nº 18/2020
28/01/2020 15:51

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 18/2020 - ESTADO DA BAHIA
19/12/2019 15:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
04/12/2019 09:40

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
29/11/2019 09:14

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
29/11/2019 08:27

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
30/10/2019 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
29/10/2019 10:11

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
05/12/2017 18:36

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
05/12/2017 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/11/2017 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/09/2017 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
18/08/2017 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/08/2017 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
17/08/2017 18:37

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
31/07/2017 17:42

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 1339/2017 - ESTADO DA BAHIA
25/07/2017 18:06

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1339/2017 - ESTADO DA BAHIA
12/07/2017 15:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4259171 CONTRA-RAZOES
12/07/2017 13:20

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
03/07/2017 09:04

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
28/06/2017 14:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4244813 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
28/06/2017 13:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
14/06/2017 10:01

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
04/05/2017 18:52

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/05/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/04/2017
26/04/2017 07:47

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
24/04/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2017. Nº de folhas do processo: 214
20/04/2017 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
20/04/2017 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
19/04/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/03/2017 15:11

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 28/03/2017).
27/03/2017 16:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/04/2017
20/03/2017 15:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/03/2017 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/03/2017 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
13/02/2017 14:39

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 162/2017 - ESTADO DA BAHIA
26/01/2017 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
24/01/2017 10:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
20/01/2017 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
20/01/2017 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
19/01/2017 15:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/01/2017 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
18/01/2017 12:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
09/01/2017 13:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4107124 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
09/01/2017 13:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4107123 CONTRA-RAZOES
19/12/2016 17:22

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
12/12/2016 09:33

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
21/11/2016 14:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4077349 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
21/11/2016 14:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4069370 RECURSO ESPECIAL
21/11/2016 11:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
17/11/2016 15:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
09/11/2016 10:07

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
23/09/2016 14:03

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/09/2016.
22/09/2016 09:42

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
20/09/2016 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/09/2016. Nº de folhas do processo: 165
20/09/2016 10:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
20/09/2016 09:40

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (E DIVULGADA EM 19/09/2016)
19/09/2016 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
14/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
31/08/2016 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
17/08/2016 14:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 16/08/2016).
12/08/2016 18:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/08/2016
15/07/2016 16:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/07/2016 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
13/07/2016 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
13/07/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
16/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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