16/07/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 13:06

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:36

Decorrido prazo de LEILA ALVES DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:53

Publicado Sentença Tipo C em 27/06/2025.
27/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP PROCESSO: 1024309-75.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEILA ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO DUARTE COSTA - AP5133 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

A parte autora promoveu a presente reclamação cível em face do INSS objetivando a obtenção de benefício previdenciário.

Consta nos autos que a parte autora foi devidamente intimada para comparecer à audiência de conciliação e instrução , contudo, deixou de comparecer injustificadamente ao referido ato processual, mesmo ciente das consequências legais de sua ausência.

Nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995, a ausência injustificada da parte autora à audiência implica a extinção do processo sem resolução do mérito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem condenação em custas e honorários (art.55 da Lei nº 9.099/1995).

Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Laranjal do Jari/AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente DIOGO DA MOTA SANTOS Juiz Federal
25/06/2025 10:38

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 10:38

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:38

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/06/2025 11:04

Conclusos para julgamento
09/06/2025 11:04

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
09/06/2025 11:03

Juntada de Ata de audiência
29/05/2025 00:45

Decorrido prazo de LEILA ALVES DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
05/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:55

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:54

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
05/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:08

Juntada de impugnação
11/03/2025 13:08

Juntada de contestação
24/02/2025 11:37

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2025 00:05

Decorrido prazo de LEILA ALVES DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
21/01/2025 17:17

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 17:17

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 17:17

Declarada incompetência
14/01/2025 13:03

Conclusos para decisão
10/01/2025 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/01/2025 12:00

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2024 09:36

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2024 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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