12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA Advogado do(a) APELADO: HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO - BA21492-A O processo nº 0040205-51.2010.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENT
16/04/2020 13:39

Conclusos para decisão
13/12/2019 05:08

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 05:08

Juntada de Petição (outras)
20/11/2019 11:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/05/2019 10:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/05/2019 10:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
29/04/2019 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
26/04/2019 17:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4695591 PETIÇÃO
03/04/2019 14:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - M
12/02/2019 12:47

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL (PROCESSO RATING)
12/02/2019 09:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
06/02/2019 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PGFN- PROJETO DE REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE
26/11/2018 12:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/11/2018 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
23/11/2018 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
23/11/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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