25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n°0007809-68.2013.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO (Nos termos da Portaria nº 3/2022 DE 20/01/2022) Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do E.

TRF1, bem assim para que, querendo, se manifestem e requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Bacabal (MA), data no rodapé. (assinado digitalmente) SIDNEY DA SILVA RABELO Servidor (assinado digitalmente) CARLOS EDUARDO MOREIRA BEZERRA Estagiário
30/09/2021 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/09/2021 11:48

Juntada de Informação
30/09/2021 11:46

Juntada de Certidão
05/06/2021 01:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:19

Decorrido prazo de MARLEIDE DE OLIVEIRA CARNEIRO em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:19

Decorrido prazo de JOSE WILSON DE OLIVEIRA em 04/06/2021 23:59.
18/04/2021 22:35

Juntada de parecer
12/04/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 15:38

Juntada de Certidão de processo migrado
25/11/2020 13:34

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/05/2020 15:07

REMESSA ORDENADA: TRF
25/05/2020 15:06

EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) certidão de tempestividade e porte e remessa de fl. 138.
25/05/2020 15:05

EXTRACAO DE CERTIDAO - certidão de retificação de fl. 137.
12/03/2020 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/10/2019 12:05

Conclusos para despacho
08/10/2019 16:02

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - APRESENTADA PELO MPF
30/08/2019 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2019 10:43

CARGA: RETIRADOS MPF
16/08/2019 10:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/08/2019 10:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - a REQUERIDA MARLEIDE DE OLIVEIRA CARNEIRO deixou transcorrer "in albis" o prazo para se manifestar acerca da sentença de fls. 88-105
07/06/2019 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
06/06/2019 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
07/05/2019 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
07/05/2019 17:24

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
05/04/2019 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2019 09:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
13/03/2019 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
13/02/2019 16:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
05/10/2018 10:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/10/2018 12:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AS PARTES REQUERIDAS DEIXARAM TRANSCORRER "IN ALBIS" O PRAZO PARA APRESENTAREM MANIFESTAÇÃO ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 80/81-V
20/08/2018 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/08/2018 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/08/2018 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/08/2018 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
25/07/2018 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2018 08:55

CARGA: RETIRADOS MPF
18/07/2018 14:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/07/2018 12:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO /RECEBIMENTO/SANEAMENTO
21/02/2018 14:58

Conclusos para decisão
16/02/2018 17:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - JOSE WILSON DE OLIVEIRA E MARLEIDE DE OLIVEIRA CARNEIRO DEIXARAM TRANSCORRER "IN ALBIS" O PRAZO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 72
24/01/2018 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
18/12/2017 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
28/11/2017 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO MPF
23/11/2017 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2017 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF
13/11/2017 14:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/11/2017 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/09/2017 16:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR JUNTADO REFERENTE AO OFICIO N. 155/2017 DE FLS. 68
18/09/2017 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 155/2017
18/09/2017 14:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) COMPROVANTE DE RECEBIMENTO OFICIO Nº 155
01/08/2017 14:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
07/07/2017 16:34

OFICIO EXPEDIDO
29/06/2017 16:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/06/2017 15:27

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
17/02/2017 09:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/02/2017 09:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
24/01/2017 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/01/2017 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/01/2017 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/01/2017 17:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
30/11/2016 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
16/11/2016 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2016 10:17

CARGA: RETIRADOS MPF
30/08/2016 12:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/04/2016 15:02

Conclusos para despacho
01/12/2015 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2015 17:29

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF
10/07/2015 17:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVIDAMENTE CUMPRIDA COM FINALIDADE ATINGIDA
10/07/2015 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO
19/06/2015 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO.
19/06/2015 10:31

Conclusos para despacho
08/05/2015 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2015 14:40

CARGA: RETIRADOS MPF
14/04/2015 15:45

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - DISTRIBUÍDA SOB O NÚMERO 379-96.2015.
13/04/2015 17:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 034/2015, PARA A COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
30/01/2015 13:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/12/2014 14:23

Conclusos para decisão
30/10/2014 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
16/10/2014 11:02

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
16/10/2014 11:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/10/2014 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DA UNIÃO
03/10/2014 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2014 08:08

CARGA: RETIRADOS AGU - UNIÃO
14/08/2014 11:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/08/2014 11:49

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
14/08/2014 11:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1450
10/06/2014 12:34

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
28/03/2014 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE-SE O REQUERIDO/ INTIMEM-SE O MUNICIPIO DE SAO ROBERTO-MA E A UNIAO
25/03/2014 15:52

Conclusos para despacho
17/01/2014 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
14/01/2014 15:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/01/2014 15:31

INICIAL AUTUADA
10/01/2014 08:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2013

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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