29/08/2025 09:40

Juntada de Certidão
29/08/2025 09:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/08/2025 09:39

Juntada de procuração
28/08/2025 15:10

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 19:12

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 15:35

Juntada de manifestação
30/07/2025 00:29

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:55

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 11:42

Juntada de manifestação
01/07/2025 02:29

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
26/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1016668-55.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELDINEI CORREA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS NAVARRO CORREA BRANCO - PA32248 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 15:35

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
24/04/2025 18:08

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/04/2025 05:43

Juntada de manifestação
08/04/2025 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:13

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 11:13

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 11:13

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:13

Homologada a Transação
19/03/2025 22:08

Conclusos para julgamento
15/02/2025 10:15

Juntada de manifestação
14/02/2025 19:15

Juntada de contestação
30/01/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 17:04

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:23

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:20

Juntada de Certidão
02/01/2025 08:56

Juntada de manifestação
24/12/2024 18:44

Juntada de laudo de perícia médica
03/12/2024 16:12

Juntada de manifestação
02/12/2024 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:36

Juntada de manifestação
02/12/2024 13:46

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 16:44

Juntada de manifestação
16/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
06/09/2024 15:38

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2024 10:52

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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