27/08/2025 17:06

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:06

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 15:00

Juntada de manifestação
23/06/2025 21:06

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001489-29.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELZA ALVES SOARES FALCAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA - PI10238 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 16:23

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 18:05

Juntada de Informações prestadas
09/05/2025 13:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
14/04/2025 14:40

Juntada de manifestação
11/04/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:08

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 11:08

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 11:08

Homologada a Transação
09/04/2025 17:33

Conclusos para julgamento
09/04/2025 17:27

Juntada de manifestação
09/04/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 08:27

Juntada de Certidão
08/04/2025 21:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:56

Juntada de contestação
18/03/2025 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 17:23

Juntada de manifestação
13/02/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 00:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
12/02/2025 00:31

Juntada de Informação de Prevenção
11/02/2025 23:49

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2025 23:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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