04/09/2025 16:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/09/2025 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/09/2025 16:34

Juntada de Certidão
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:26

Juntada de manifestação
04/07/2025 01:18

Decorrido prazo de MAYSSON RAIMUNDO SANTOS DA LUZ em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:58

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009965-60.2023.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAYSSON RAIMUNDO SANTOS DA LUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYASMIN ALVES VIANA - BA56065 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 12:22

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 00:38

Decorrido prazo de MAYSSON RAIMUNDO SANTOS DA LUZ em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 23:02

Juntada de Informações prestadas
24/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
05/05/2025 20:59

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 20:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 20:59

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 20:59

Juntada de Certidão
05/05/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 20:59

Homologada a Transação
26/04/2025 06:08

Conclusos para julgamento
22/04/2025 09:05

Juntada de manifestação
04/04/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 21:42

Juntada de contestação
21/03/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:15

Decorrido prazo de MAYSSON RAIMUNDO SANTOS DA LUZ em 03/12/2024 23:59.
07/11/2024 12:02

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:50

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:42

Juntada de Certidão
05/11/2024 08:25

Juntada de manifestação
29/10/2024 00:09

Decorrido prazo de NILTON ANDRADE em 28/10/2024 23:59.
18/09/2024 17:32

Juntada de laudo de perícia social
03/09/2024 11:19

Expedição de Intimação.
03/09/2024 10:39

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:37

Juntada de petição intercorrente
19/06/2024 11:34

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 13:19

Juntada de laudo de perícia médica
05/03/2024 01:46

Decorrido prazo de MAYSSON RAIMUNDO SANTOS DA LUZ em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 13:09

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:31

Juntada de Certidão
12/12/2023 22:03

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2023 22:03

Concedida a gratuidade da justiça a MAYSSON RAIMUNDO SANTOS DA LUZ - CPF: *70.***.*99-62 (AUTOR)
12/12/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:49

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
24/11/2023 10:59

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2023 14:39

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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