13/08/2025 16:36

Juntada de Certidão
07/08/2025 16:26

Juntada de cumprimento de sentença
04/08/2025 17:15

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2025 17:15

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 11:00

Conclusos para despacho
23/07/2025 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 08:38

Juntada de manifestação
26/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:08

Juntada de manifestação
24/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1000013-56.2025.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RICARDO AMORIM DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO Servidor JEF/SRN
23/06/2025 12:23

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/06/2025 14:55

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:01

Conclusos para despacho
27/05/2025 01:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:49

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 18:38

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:42

Juntada de cumprimento de sentença
28/04/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 14:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
27/02/2025 11:26

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 11:26

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 11:26

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 11:26

Homologada a Transação
26/02/2025 16:41

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/02/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:23

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 15:43

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:12

Juntada de Certidão
09/02/2025 02:09

Juntada de laudo pericial
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo de RICARDO AMORIM DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 13:38

Perícia agendada
17/01/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
06/01/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
06/01/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
06/01/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
06/01/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
05/01/2025 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
05/01/2025 18:03

Juntada de Informação de Prevenção
02/01/2025 16:00

Recebido pelo Distribuidor
02/01/2025 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/01/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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