10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1035207-96.2019.4.01.3400 CLASSE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) POLO ATIVO: PANIFICADORA E CONFEITARIA NOVA PICANCO LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDILSON FERNANDO DE MORAES - SP252615 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, ARIELTON DIAS DOS SANTOS - PA14578-B e THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 DECISÃO Vistos em inspeção.

A parte executada apresentou Proposta de Acordo para o encerramento do processo.

Intime-se a exequente para se manifestar sobre a proposta de acordo de id. 2161922963.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Havendo a anuência do(s) executado(s), venham-me os autos conclusos para homologação.

Caso não haja concordância, retifico a decisão anterior, atribuindo à parte executada – Centrais Elétricas Brasileiras S/A – ELETROBRAS – a responsabilidade pela antecipação dos honorários periciais, pois na fase autônoma de liquidação de sentença, incumbe ao devedor a antecipação dos honorários periciais.

Brasília, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação abaixo.
04/11/2022 13:32

Conclusos para decisão
04/11/2022 13:32

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2022 13:32

Cancelada a conclusão
11/01/2022 14:33

Conclusos para decisão
28/08/2021 10:15

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA NOVA PICANCO LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.
10/08/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 00:03

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2021 00:03

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 09:03

Conclusos para decisão
25/05/2021 18:04

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
20/06/2020 13:44

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 10/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 19:27

Juntada de manifestação
27/05/2020 17:29

Juntada de procuração/habilitação
15/05/2020 21:58

Juntada de embargos de declaração
10/05/2020 22:11

Expedição de Comunicação via sistema.
10/05/2020 22:11

Expedição de Comunicação via sistema.
20/02/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 19:19

Conclusos para despacho
10/12/2019 19:19

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular
06/11/2019 16:12

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Cível da SJDF
06/11/2019 16:12

Juntada de Informação de Prevenção.
05/11/2019 14:27

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2019 14:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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