08/08/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 16:56

Juntada de Certidão
08/08/2025 01:19

Decorrido prazo de LEOMAR ALVES BEZERRA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:39

Publicado Intimação polo ativo em 31/07/2025.
31/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 11:19

Expedição de Documento RPV.
05/07/2025 17:12

Juntada de impugnação
01/07/2025 02:10

Decorrido prazo de LEOMAR ALVES BEZERRA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:06

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001807-12.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LEOMAR ALVES BEZERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS SOARES DA FONSECA - PI20707, EDITH FERREIRA DA FONSECA - PI16357 e MARCELO DUARTE DA SILVA - PI16358 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 16:24

Expedição de Documento RPV.
07/06/2025 00:48

Decorrido prazo de LEOMAR ALVES BEZERRA em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 23:04

Juntada de Informações prestadas
29/05/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:25

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 21:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 21:25

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 21:25

Homologada a Transação
09/05/2025 14:11

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:44

Decorrido prazo de LEOMAR ALVES BEZERRA em 08/05/2025 23:59.
14/04/2025 13:22

Juntada de manifestação
10/04/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 09:33

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:00

Juntada de petição intercorrente
30/03/2025 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 16:58

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:25

Juntada de laudo de perícia médica
18/03/2025 01:15

Decorrido prazo de LEOMAR ALVES BEZERRA em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:04

Perícia agendada
27/02/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:56

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 08:56

Cancelada a conclusão
25/02/2025 20:27

Conclusos para despacho
25/02/2025 07:32

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 07:32

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 07:32

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 07:32

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 07:32

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2025 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
24/02/2025 09:33

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 12:06

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2025 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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