TRF1 - 0042314-34.2016.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO: AFONSO CELSO ANDRADE ARAGAO Advogados do(a) AGRAVADO: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA - PI3993-A, ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR - PI7046-A O processo nº 0042314-34.2016.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENT -
12/11/2020 00:09
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/11/2020 23:59:59.
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04/11/2020 00:29
Decorrido prazo de AFONSO CELSO ANDRADE ARAGAO em 03/11/2020 23:59:59.
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15/09/2020 17:33
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2020 14:25
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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28/04/2020 00:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/04/2020 00:20
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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28/04/2020 00:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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20/04/2020 00:53
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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16/04/2018 19:38
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/04/2018 19:37
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 19:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:05
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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28/11/2016 14:19
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/11/2016. EDJ FLS. 887/974. DISPONIBILIZADA EM 25/11/2016
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07/11/2016 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - relator
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28/10/2016 15:26
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 28/10/2016 - DISPONIBILIZADO EM 27/10/2016 - PAGS. 3127-3190
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26/10/2016 15:05
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/11/2016
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03/10/2016 18:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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03/10/2016 18:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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03/10/2016 18:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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25/08/2016 14:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4003392 RESPOSTA (AO AGRAVO)
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09/08/2016 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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05/08/2016 15:15
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2016
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03/08/2016 18:02
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA AGRAVADA PARA CONTRAMINUTA. (DE MERO EXPEDIENTE)
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02/08/2016 07:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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02/08/2016 07:48
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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25/07/2016 20:33
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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25/07/2016 20:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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25/07/2016 20:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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25/07/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
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