28/08/2025 14:19

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 00:24

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:51

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 09:02

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:54

Decorrido prazo de ADIMILSON ARAUJO DO MONTE em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:29

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1032869-40.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADIMILSON ARAUJO DO MONTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALTAMIRO ALVES MOREIRA - GO6172 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 10:45

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:17

Juntada de cumprimento de sentença
08/04/2025 16:11

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:23

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 13:28

Transitado em Julgado em 05/04/2025
07/04/2025 10:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/04/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo de ADIMILSON ARAUJO DO MONTE em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:30

Decorrido prazo de ADIMILSON ARAUJO DO MONTE em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 20:47

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 20:47

Juntada de Certidão
19/03/2025 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 20:46

Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 20:46

Concedida a gratuidade da justiça a ADIMILSON ARAUJO DO MONTE - CPF: *11.***.*93-23 (AUTOR)
19/03/2025 20:46

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 16:21

Conclusos para julgamento
27/06/2024 15:37

Juntada de petição intercorrente
19/06/2024 16:08

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 07:55

Juntada de contestação
29/04/2024 11:56

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:28

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2024 13:28

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:35

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
01/04/2024 17:03

Juntada de laudo de perícia social
14/03/2024 13:39

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:28

Juntada de ato ordinatório
11/12/2023 16:19

Recebidos os autos
11/12/2023 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/12/2023 15:54

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
24/11/2023 09:09

Juntada de laudo pericial
18/11/2023 01:29

Decorrido prazo de ADIMILSON ARAUJO DO MONTE em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:07

Recebidos os autos
14/11/2023 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/11/2023 17:06

Juntada de Certidão
06/11/2023 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/11/2023 10:12

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2023 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2023 09:37

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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