STJ - 0002008-85.2015.4.01.3903

18/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 18/10/2024

27/09/2024 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852348/2024

27/09/2024 08:27

Protocolizada Petição 852348/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

26/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 572984/2024 - AgInt

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0572984 - AgInt no REsp 2143848 - Publicação prevista para 26/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00572984/2024 - AgInt no REsp 2143848/PA

11/09/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00572984/2024 - AgInt no REsp 2143848/PA

03/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/08/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 697944/2024

19/08/2024 14:49

Protocolizada Petição 697944/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2024

08/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2024 Petição Nº 572984/2024 -

05/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/07/2024 19:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 572984/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)

04/07/2024 19:22

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 572984/2024

04/07/2024 19:02

Protocolizada Petição 572984/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2024

13/06/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496447/2024

13/06/2024 18:16

Protocolizada Petição 496447/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 19:11

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

21/05/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/05/2024 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/05/2024 07:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 411836/2024

21/05/2024 07:39

Protocolizada Petição 411836/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2024

14/05/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/05/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/05/2024 09:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2507607)

13/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 08:20

Conheço do agravo de NORTE ENERGIA S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

06/05/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/05/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2024 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

21/02/2024 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/02/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO com o documento de fls. e-STJ 649/650, em cumprimento ao r. Desapacho de fls. e-STJ 646.

20/02/2024 15:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

20/02/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme r. Despacho retro

20/02/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

18/01/2024 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO